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Luciana Puggina

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Luciana Puggina

Comentário · há 11 anos

Mais uma RAJ tem o Deecrim em atividade

Tribunal de Justiça de São Paulo · há 12 anos

No e-SAJ, em "Consultas Processuais", "Consulta de Processos de 1 Grau", clique no campo "Foro", role as opções até o final. São José dos Campos/DEECRIM UR9 é quase um dos últimos (o quarto de baixo para cima). Site do e-SAJ: http://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.do?servico=740000 Boa sorte!

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Luciana Puggina

Comentário · há 11 anos

Coração de advogado...

Soraky Zeitoun · há 11 anos

"Lute sempre o bom combate, faça o melhor que puder por quem quer que precise de você". Avante! Parabéns a todos os nobres colegas pelo nosso dia!

3

Luciana Puggina

Comentário · há 11 anos

Confira 14 pontos importantes do novo CPC

Endireitados · há 11 anos

Um belo resumo com as principais novidades, parabéns!

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Alessandra Strazzi

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João Henrique Castanho de Campos

Comentário · há 5 anos

Suspensa ordem de demolição de imóvel em área urbana consolidada

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · há 5 anos

Tive um caso semelhante aqui em SP, onde houve uma autuação da Cetesb por conta de derrubada de vegetação em estágio avançado, sem autorização. No entanto, ela própria classificou a vegetação como sendo em estágio médio de regeneração. Procedeu no embargo da área, não indicando a poligonal do embargo, o que enseja a sua nulidade. Por mais que fosse mostrado ao órgão que a autuação não estava correta, mantiveram-na, com um despacho padrão no processo : "o seu recurso foi cuidadosamente analisado mas não foram encontradas nulidades que ensejassem no cancelamento do auto de infração". (Cansei-me já de ver isso). Consegui a anulação apenas no judiciário.
E isso é direto. Não reconhecem o direito do cidadão e passam por cima de provas contundentes. Por isso é que eu sempre oriento fazer o recurso administrativo e, em paralelo, fazer a ação judicial de anulação. Tem funcionado, pois aí o raciocínio para a defesa e análise do recurso deve ser o mesmo.

5

Pedro Magalhães Ganem

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